O procurador -geral do sindicato (AGU) solicitou à Suprema Corte federal uma decisão urgente de conter a circulação de notícias falsas e conteúdo relacionado à violência digital nas redes sociais.
A solicitação, feita no processo que discute a aplicação do artigo 19 da Internet da Marco Civil da, argumenta que o Plataformas vêm omitindo sistematicamentepermitindo a propagação de conteúdo ilícito e perigoso.
Confira os principais pontos da ordem abaixo e o que pode mudar no desempenho das plataformas digitais no Brasil.
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Resumo de notícias
- O procurador -geral do sindicato (AGU) solicitou que uma decisão urgente da Suprema Corte contenha notícias falsas e violência digital nas redes sociais.
- Plataformas como Facebook, Instagram, Tiktok e Kwai são acusadas de não remover o conteúdo ilegal, de acordo com a AGU.
- Entre os surtos da solicitação da AGU estão os golpes relacionados à operação sem desconto, que afetam os aposentados do INSS.
- A Suprema Corte julgará se a regra da marca civil da Internet, que limita a responsabilidade das plataformas, ainda é adequada diante de maiores informações erradas e violência digital.
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As plataformas são acusadas de omissão
De acordo com Agus, redes sociais como Facebook, Instagram, Tiktok e Kwai não conseguiu remover o conteúdo ilegalmesmo diante dos riscos óbvios para a segurança e a saúde pública.
A agência cita uma “conduta omissiva contínua” e argumenta que as empresas devem adotar medidas preventivas e não apenas após a determinação judicial.
No pedido, Agu também ressalta que a Internet civil Marco não pode ser interpretada como um escudo para a falta de ação das plataformas, especialmente quando há ameaça à vida ou à integridade das pessoas.
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Notícias e golpes falsos são aposentados e beneficiários do INSS
Entre os principais surtos da ordem estão os golpes relacionados à operação sem desconto, o que investiga a fraude de aposentadoria do INSS.
Agu afirma isso Mais de 300 anúncios de notícias falsas Circulou nas redes sociais da meta compensação promissora inexistente aos aposentados. Havia também Uso inadequado do logotipo da ANVISA para promover medicamentos não aprovados.
Confira: Como cancelar a contribuição da união e a associação INSS?
Essas ações criminais envolvem o uso da imagem de figuras públicas e se espalham rapidamente pela Internet, facilitadas pela reforma de ferramentas e recomendação de conteúdo.
O STF decidirá se a regra civil de Marco ainda é mantida
O Supremo Tribunal deve julgar se o artigo 19 da Lei nº 12.965/2014, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por violação após a quebra da ordem judicial, permanecem adequadas diante do crescimento da desinformação e da violência digital.
A AGU solicita que essa regra seja revisada, argumentando que as plataformas têm tarefas de moderação ativa e podem responder legalmente por omissão em casos urgentes.
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